Objetivos: Possibilitar ao estudante reflexão sobre o ato de legislar como problema filosófico em vista de contribuir com o entendimento sobre a importância do Direito para a vivência ética e manutenção dos valores.
Ementa: Direito como ordenamento. Conceito de norma jurídica. Hermenêutica, interpretação jurídica e aplicação do Direito. A filosofia do Direito na história: jusnaturalismo, positivismo jurídico, teoria tridimensional, concepções atuais.
- Professor: Prof. Carlos Antonio da Silva