Objetivo: Estudar os sacramentos e outros atos de culto divino na sua dimensão jurídica com vista à vida e ação pastoral da Igreja, com destaque aos sacramentos do batismo, penitência e matrimônio; bem como esclarecer o sentido pastoral das sanções penais e dos caminhos processuais pelos quais a Igreja exerce a justiça e o dever de procurar a salvação de todos.
Ementa: Os meios de a Igreja exercer seu múnus de santificar. Dimensão Canônico-pastoral dos sacramentos. Fortalecimento e manifestação da comunhão eclesial. Poder coativo e da disciplina processual da Igreja. Misericórdia da Igreja. Direito de defesa do fiel. Finalidade e uso adequado das sanções penais. Utilidade pastoral dos Tribunais Eclesiásticos.
- Professor: Prof. Carlos Antonio da Silva