Objetivo: Noções Gerais da Consolidação das Leis Trabalhistas e suas interferências na vida da Paróquia e da Instituição religiosa. Analisar os tipos de trabalhador, pois isso é fonte de percepção do gestor. Exemplificar e determinar quais são os tipos de direito ligado à legislação do trabalho. Identificar o direito individua e coletivo do trabalho. Aprofundar nas questões ligadas ao Fundo de Garantia do tempo de serviço. A interferência e a prevenção de acidentes dentro das empresas. Atentar as hipóteses de Processos Trabalhistas.
Ementa: Introdução ao estudo da Consolidação das Leis do Trabalho. Relações da igreja com as leis trabalhistas; Garantias fundamentais do trabalhador previsto na doutrina e pela constituição federal; Contratos sem vinculo trabalhista (temporário, autônomo, voluntário, terceiro, diarista); Deveres e obrigações do empregador e do empregado dentro de nossa consolidação das leis do trabalho – CLT: Modalidades de contratação; contratos com vinculo empregatício; contratos de trabalho (experiência, indeterminado, determinado; contrato de trabalho mais adequado ou menos oneroso); Equiparação à empresa; Relação de emprego; Cuidados necessários; Análises das regras da CLT e das convenções ou acordos; Registro em CTPS; Livro ou ficha registro de empregados (inclusão na folha de pagamento; salário “in natura”; do pagamento salários até o 5ª dia útil; recolhimentos ao FGTS; jornadas de trabalho DSR - descanso semanal remunerado; horas noturnas; horas extraordinárias); Do direito a férias e da sua duração; Vale transporte: Pode ser dependente de imposto de renda; Salário maternidade; Reclamação Trabalhista; Trabalho voluntário; Auxílio financeiro a jovens voluntários; Estagiário; Portadores de deficiência; Trabalho autônomo; Trabalho temporário; Trabalhador doméstico; Responsabilidade civil, trabalhista e criminal no trabalho; Ministros de confissão religiosa; Vínculo trabalhista.