Objetivo: Noções Gerais sobre os Direitos Autorais e suas interferências na vida da Paróquia. Estudar as diversas categorias de propriedade intelectual. Compreensão dos direitos e deveres inerentes à atividade intelectual. Despertar o interesse na produção de obras literárias, artísticas e científicas diante do apoio e proteção do Estado à propriedade intelectual.
Ementa: Analisar os tipos de direitos autorais, marcas. Patentes. Propriedade intelectual. Lei de Patente n. º 9.279/96 – LPI. LEI 9.610/1998. Exemplificar e determinar quais são os tipos de relações desses direitos com a Paróquia. Aprofundar e atentar para as questões processuais na esfera cível e criminal.