Objetivo: Oferecer ao gestor religioso noções Gerais de Direito Civil e suas interferências na vida da instituição. Analisar os tipos de contratos, pois isso é fonte de percepção do gestor. Exemplificar e determinar quais são os tipos de relações pertinentes ao âmbito civil. Identificar o direito particular e o público. Aprofundar e atentar para as questões processuais cíveis (danos morais, execuções, venda e compra). Apresentar noções gerais sobre licitações de compras e serviços e sobre o Direito do Consumidor.
Ementa: Pessoa Natural; Capacidade Civil; O nome; Término da personalidade natural; Pessoa Jurídica; Domicílio Civil; Contratos: - princípios fundamentais do direito contratual; Classificação dos contratos; Fases de formação dos contratos; Extinção do Contrato. Concorrência Pública.