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Objetivo geral: A Igreja Católica Apostólica Romana com seus 2000 anos de história, desenvolveu-se também como uma Sólida Instituição visível, mais antiga que qualquer estado moderno. Nas relações entre Igreja-Estado, sempre existiram pontos de vistas diferentes e também conflitos, sobretudo no buscar uma justa autonomia do ponto de vista da administração, tanto de bens como de pessoas. Compreender a histórias destas relações, sobretudo em nível de Brasil, é essencial para o embasamento de alguns institutos, tanto do direito canônico, como o civil.

Ementa: Portugal e a expansão ultramarina; A ordem de Cristo; O sistema do Padroado; A Igreja católica (conquista e evangelização no Brasil); século XIX (o Brasil Imperial); Constituição Política Império do Brasil (25/03/1824; O advento da república; Decreto nº 119 –A (1890); Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1.891; Dom Sebastião Leme e a Igreja do Século XX; Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934; Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934; A Igreja e o Estado Novo; O golpe de Getúlio Vargas; A posição da Igreja; Concílio plenário Brasileiro (1939); O discurso de Félix Pacheco (1924).

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